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No Brasil, apesar de uma década de considerável melhoria no tocante ao acesso à escolarização, em que 96% das crianças de 7 a 14 anos estão matriculadas, ainda permanecem os problemas da baixa qualidade e eficiência dos sistemas de ensino. Nesta perspectiva, uma das restrições para o alcance da universalização com qualidade e o aumento dos índices de conclusão do ensino fundamental encontra-se relacionada à efetividade da educação presente no meio rural brasileiro. É no meio rural que encontramos os mais baixos índices de escolaridade de toda sociedade brasileira.Todavia, o nível de instrução e o acesso à educação dessa população são importantes indicadores da realidade educacional presente no meio rural do Brasil. Os dados do IBGE, sistematizados no trabalho intitulado Panorama da Educação do Campo (Bof, 2006), mostram que a escolaridade média da população de 15 anos ou mais que vive no meio rural brasileiro, de 3,4 anos, corresponde à quase metade da estimada para a população urbana, que é de 7,0 anos. Se os índices de analfabetismo do Brasil são bastante elevados, no meio rural esses indicadores são ainda mais preocupantes. Segundo o IBGE, 29,8% da população adulta – 15 anos ou mais -, que vive no meio rural é analfabeta, enquanto no meio urbano essa taxa é de 10,3%. É importante ressaltar que a taxa de analfabetismo aqui considerada não inclui os analfabetos funcionais, ou seja, aquela população com menos de quatro séries do ensino fundamental. Outros dados revelam, ainda, que no meio rural brasileiro, 6% das crianças, de 7 a 14 anos, encontram-se fora dos bancos escolares; que apesar de 65,3% dos jovens, de 15 a 18 anos, estarem matriculados, 85% deles apresentam defasagem de idade-série, o que indica que eles ainda permanecem no ensino fundamental; que somente 2% dos jovens que moram no campo freqüentam o ensino médio. Esses são alguns dos indicadores que demonstram a histórica negação à população que vive no meio rural brasileiro do direito de acesso e de permanência na escola. Eles resultam de um processo econômico, social, cultural e de políticas educacionais traçados em nosso país, que deixou como herança um quadro de precariedade no funcionamento da escola rural em relação aos elementos humanos disponíveis para o trabalho pedagógico, a infra-estrutura e os espaços físicos inadequados, a má distribuição geográfica das escolas, a falta de condições de trabalho e de formação específica para uma atuação no meio rural, entre outros fatores. Além dessas questões de escassez, infra-estrutura e pessoal, favorece extremamente esse quadro sócio-educacional existente o tipo de educação oferecida pelas escolas à população rural. Uma educação em que predomina uma concepção unilateral da relação cidade-campo, com a difusão de valores, conhecimentos e atitudes distantes do modo de vida e da cultura da população do meio rural e que tem sido muito mais um instrumento de estímulo ao êxodo e à evasão de muitos jovens para o meio urbano. Uma educação e uma escola que, desrespeitando a realidade onde está inserida, destrói a auto-estima dos camponeses e não se coloca ao serviço de seu crescimento.
Embora a Lei de Diretrizes e Bases Nacional, de 1996, estabeleça que na oferta da educação básica para a população rural, os sistemas promovam as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, os governos fizeram pouco progresso no sentido de estabelecer políticas e práticas efetivas para a educação no meio rural brasileiro. Somente recentemente, em abril de 2002, o Conselho Nacional de Educação, estabeleceu as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Do mesmo modo, só recentemente o Conselho de Secretários Estaduais de Educação incluiu a educação rural em sua agenda, assim como também é recente a criação, em 2004, pelo Ministério da Educação, de uma Coordenação Geral de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
É possível identificar diversas articulações e mobilizações da população rural que, através de suas organizações e movimentos sociais, têm buscado reagir ao processo de exclusão social, reivindicando novas políticas públicas que garantam não apenas o acesso à educação, mas, fundamentalmente, a construção de uma escola e de uma educação do campo. E aqui, torna-se necessário ressaltar que, muito mais que uma simples mudança de nomenclatura - rural para campo -, a expressão educação do campo constituiu um dos traços marcantes da identidade de um movimento nacional que vem se consolidando na luta por políticas públicas que garantam o direito da população rural a uma educação que seja no e do campo.
Fragmento do texto:
A Experiência Brasileira
Artigo; Educação do Campo e Pedagogia da Alternância
Autor: Lourdes Helena da Silva
revista Sisifo - Revista de Ciências e Educação
http://sisifo.fpce.ul.pt/?r=15&p=106
Acessado em 13/07/2011
Postado por Vanessa Mendes
